Os Desembargador Mauro Martins Diaries



Cabe ao credor a sensibilidade do exame do perigo do sua própria iniciativa, uma vez qual eventual reforma ou invalidaçãeste da decisãeste acarreta obrigaçãeste por reparar ESTES danos sofridos em razão da constituiçãeste da garantia.

Ante este exposto, dou provimento ao recurso especial de modo a afastar a condenação em litigância de má-fé.

                • Este de que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhãeste por interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas pelo artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins do caracterizaçãeste por grupo econômico?

Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique cá)

"nãeste se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisãeste recorrida". Entendimento de que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg pelo Ag 1.002.799/SP).

A inovaçãeste é salutar e contribui, diretamente, de modo a a eficácia das decisões judiciais. Este advento do sentença condenatória Têm a possibilidade de incentivar o devedor a valer-se de estratégias de que dificultem a liquidação do feito.

Este Centro do Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara do Comércio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem tais como método de resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

[12] Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mé especialmenterito, incluída a atividade satisfativa.

A iniciativa marca o início Destes fonte cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

À luz desse dispositivo legal, é correto concluir de que em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor.

Pelo "I Seminário por Compliance, Ética e Risco Operacional", qual acontece dia 13/6, em Brasília, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm tais como objetivo debater Derivado do este impacto da cultura do Compliance nas companhias públicas e privadas, tanto em nível nacional como internacional. (Clique cá)

Política por Conciliação como estratfoigia do celeridade no atendimento aos usuários do Seguro DPVAT e redução do passivo judicial

... é denúncia qual dói e nãeste se sente... Por essa Jucá não esperava, dar por cara usando 1 procurador com um quê do poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

               • O qual se deve entender por ato jurídico magistral, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

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